O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manteve nesta semana um tom otimista em relação à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, num cenário político que tem estado marcado por tensões entre o governo e a oposição. Em declarações à imprensa, o chefe de Estado reafirmou a sua confiança na capacidade do executivo para chegar a um entendimento, destacando que “o bom senso e o diálogo” devem prevalecer em momentos críticos como este.
Contexto político atual
A discussão em torno do Orçamento do Estado para 2024 tem sido um dos principais focos de debate na esfera política. Com o governo de António Costa a tentar equilibrar as contas públicas, enfrentar os desafios económicos do pós-pandemia e responder às exigências sociais, a pressão sobre o executivo tem vindo a aumentar. A oposição, liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), tem manifestado preocupações sobre a sustentabilidade das propostas orçamentais, nomeadamente em relação ao controlo do défice e à política de investimento público.
Apesar da crescente tensão, Marcelo Rebelo de Sousa continua a defender que o processo de aprovação do Orçamento deve seguir um caminho de “descrispação”, uma palavra que tem sido amplamente utilizada nos últimos tempos pelo Presidente para definir o tom que acredita ser necessário nas negociações políticas.
A importância do consenso
Marcelo sublinhou que, embora seja natural a existência de divergências entre o governo e a oposição, é essencial que ambas as partes encontrem um ponto de equilíbrio que permita a aprovação do Orçamento. “Não é apenas uma questão de números, mas de garantir que as prioridades do país estão alinhadas com as necessidades reais da população”, afirmou o Presidente.
No centro das discussões estão temas como o aumento do salário mínimo nacional, o apoio às famílias com rendimentos mais baixos, a gestão da dívida pública e o financiamento dos serviços essenciais, como a saúde e a educação. São áreas de enorme sensibilidade política, que exigem um esforço conjunto para encontrar soluções que satisfaçam as diferentes partes envolvidas.
Marcelo tem insistido que este é o momento para “unir esforços”, realçando que a estabilidade política é crucial para o crescimento económico e para a recuperação do país após o impacto da crise pandémica. “O país não pode ficar paralisado por causa de disputas políticas. Temos de pensar no bem-estar de todos os portugueses”, frisou o chefe de Estado.
A reação dos partidos políticos
Dentro da Assembleia da República, a proposta do Orçamento para 2024 continua a ser alvo de críticas e sugestões por parte dos diferentes partidos. O Partido Social Democrata (PSD), embora critique o governo por aquilo que considera ser uma gestão orçamental excessivamente permissiva, tem mantido uma postura relativamente aberta ao diálogo. Luís Montenegro, líder do PSD, já declarou que o partido “não se opõe ao diálogo”, mas exige “responsabilidade e transparência” na execução orçamental.
Por outro lado, partidos mais à esquerda, como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português (PCP), pressionam o governo a adotar medidas mais agressivas no que diz respeito à proteção social e ao aumento dos rendimentos das famílias. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apelou recentemente a um “reforço significativo dos serviços públicos”, sublinhando que “a austeridade não pode voltar a ser uma opção”.
Expectativas da sociedade civil
Para além das pressões políticas, o debate orçamental está também a ser acompanhado com grande atenção pela sociedade civil e pelos diversos setores económicos. Organizações empresariais têm apelado a um reforço dos apoios às empresas, especialmente em áreas como a inovação tecnológica e a transição digital. Por outro lado, sindicatos têm exigido maior proteção laboral e aumentos salariais que acompanhem o crescimento da inflação.
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) já veio a público defender que o Orçamento de 2024 deve focar-se em medidas que promovam a competitividade do setor privado, enquanto a CGTP, a maior confederação sindical do país, reiterou que “os trabalhadores não podem continuar a pagar a fatura da crise”.
O papel de Marcelo como mediador
Marcelo Rebelo de Sousa tem desempenhado um papel central como mediador no processo político, procurando equilibrar as diferentes forças em jogo. O Presidente tem utilizado a sua posição para instar ao diálogo entre governo e oposição, ao mesmo tempo que mantém uma postura de “acompanhamento vigilante” da execução orçamental.
A confiança de Marcelo na aprovação do Orçamento do Estado assenta no histórico de negociações dos últimos anos, nos quais o governo socialista tem conseguido aprovar os sucessivos orçamentos, ainda que com alguns ajustamentos. “Este é um governo que tem demonstrado capacidade para governar em tempos difíceis, e acredito que continuará a fazê-lo”, concluiu Marcelo.
Com o processo de discussão do Orçamento do Estado para 2024 ainda em curso, o otimismo de Marcelo Rebelo de Sousa surge como um sinal de que é possível encontrar um consenso que permita a aprovação de um documento que satisfaça as necessidades do país. No entanto, os desafios são muitos, e o próximo mês será crucial para definir o rumo das finanças públicas e da política económica de Portugal nos próximos anos.